Aviso Legal
Aviso Legal – Saviglia
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site da Saviglia (doravante denominado “Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições previstas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
A Saviglia reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais modificações será interpretado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site — incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Saviglia ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer utilização comercial sem autorização prévia e expressa da Saviglia.
O descumprimento destas disposições poderá resultar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de comprometer sistemas e funcionalidades;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Saviglia poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos, independentemente de aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteção de seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a finalidades específicas ou ausência de falhas.
A Saviglia não garante que o acesso ao Site ocorrerá de forma contínua, segura ou livre de erros, não se responsabilizando por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
- Perda de dados, lucros, receitas ou reputação;
- Problemas decorrentes de falhas técnicas, interrupções, erros de transmissão ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links direcionando o usuário para páginas de terceiros, disponibilizados exclusivamente para conveniência e informação.
A presença desses links não representa qualquer endosso, recomendação ou responsabilidade da Saviglia em relação aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
Ao acessar websites externos, o usuário assume integralmente os riscos relacionados, devendo consultar previamente seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Saviglia não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da utilização desses sites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Saviglia poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, incluindo Política de Privacidade e Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os documentos aplicáveis. A continuidade da utilização da plataforma após as alterações será considerada como aceitação integral das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos ou controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato com a Saviglia por meio dos canais oficiais:
- E-mail: contato@saviglia.com
- Telefone: (11) 99230-4402
- CNPJ: 61.678.518/0001-73
- Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1748, sala 1710, São Paulo – SP
Nosso compromisso é proporcionar uma navegação transparente, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, garantindo clareza na relação com clientes e usuários.